Escutismo: Movimento Seguro (VII)
Nas últimas seis crónicas procuramos olhar para os mecanismos que o Corpo Nacional de Escutas desenvolveu para que o seu espaço educativo seja, de facto e de direito, marcado por um clima de segurança e de felicidade para as crianças e jovens que lhe são confiadas. O verso de Fernando Pessoa: «Mas o melhor do mundo são as crianças», do poema Liberdade, publicado no "Cancioneiro”, bem poderia ser o mote para fundamentar a existência dos documentos apresentados.
Assim, neste último texto, sobre a temática, procuraremos olhar à nossa volta para sentirmos que não estamos sós, nem somos a única voz que clama no deserto, que, com todos eles, aprendemos, crescemos e tornamo-nos mais úteis.
Desde logo, um olhar para a opinião pública e publicada, que nos permite refletir, todos os dias, sobre a nossa prática, porque nos interpela com os seus saberes, as suas visões e as suas emoções, sendo uma espécie de “Vox populi, vox Dei”, não no sentido que Alcuíno lhe deu, na carta que escreveu a Carlos Magno, mas no sentido do proverbial que conhecemos.
A nível mundial e europeu, o Escutismo tem dedicado algumas das suas energias a esta problemática. A 36ª Conferência (a nossa Assembleia Geral) Mundial do Escutismo, em 2002, reunida em Tessalónica (Grécia), aprovou a resolução 2002-2 “Keepling Scouts Safe From Harm” onde se salientava a importância das políticas e procedimentos de proteção da criança e do jovem, enfatizando a necessidade de moldar este processo com as áreas do Programa Educativo, Adultos no Escutismo e da Gestão.
Em 2010 e 2014, na Região Europeia do Escutismo desenvolveu-se o projeto “Safe From Harm”, financiado pelo programa DAPHNE III, da Comissão Europeia, cuja designação adotada para Portugal foi “Escutismo: Movimento Seguro”.
Em 2017, na Conferência Mundial do Escutismo, realizada em Baku (Azerbajão), todas as associações escutistas foram convidadas a adotar a Política Mundial de Proteção da Criança e do Jovem.
Em Portugal, esta vontade, de tornar os espaços de crianças e jovens sempre e cada vez mais seguros, produziu resultados encorajadores, quase todas as instituições de ensino e educação, públicas e privadas, mas também as de apoio à pessoa desfavorecia e idosa, vão desenvolvendo os seus projetos e procedimentos. A própria legislação portuguesa vai dando alguns passos neste sentido, vai seguindo o caminho percorrido pelas instituições, em vez de ser a “estrela polar” para o caminho e, como diz a sabedoria popular, “muito ajuda quem não atrapalha”...
Na Igreja, os três últimos Papas foram férteis em textos programáticos neste sentido, incentivando que programas e procedimentos sejam adotados universalmente. Recordemos apenas o “pedido expresso” do Papa Francisco para que todas as dioceses criem uma Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis, ou ainda a alteração ao direito canónico, dando força à determinação papal que «nenhum abuso deve ser encoberto», ao consagrar a abolição do segredo pontifício para casos de abuso sexual de menores e também a que, agora, alarga o limite de idade dos 14 anos para os 18 anos, para efeitos de maus tratos sobre crianças e jovens. Estes dois decretos do Papa Francisco mostram a sua determinação e a da Igreja no combate a estes crimes hediondos, seja-me permitido afirmar que, todos nós, nos juntamos ao esforço abnegado de tantas instituições e pessoas que assumem atitudes e comportamentos, visando contribuir para que os mais frágeis, desde a criança ao idoso, possam vir a ter uma vida melhor, num mundo, cada vez mais, solidário e acolhedor.
Desde logo, um olhar para a opinião pública e publicada, que nos permite refletir, todos os dias, sobre a nossa prática, porque nos interpela com os seus saberes, as suas visões e as suas emoções, sendo uma espécie de “Vox populi, vox Dei”, não no sentido que Alcuíno lhe deu, na carta que escreveu a Carlos Magno, mas no sentido do proverbial que conhecemos.
A nível mundial e europeu, o Escutismo tem dedicado algumas das suas energias a esta problemática. A 36ª Conferência (a nossa Assembleia Geral) Mundial do Escutismo, em 2002, reunida em Tessalónica (Grécia), aprovou a resolução 2002-2 “Keepling Scouts Safe From Harm” onde se salientava a importância das políticas e procedimentos de proteção da criança e do jovem, enfatizando a necessidade de moldar este processo com as áreas do Programa Educativo, Adultos no Escutismo e da Gestão.
Em 2010 e 2014, na Região Europeia do Escutismo desenvolveu-se o projeto “Safe From Harm”, financiado pelo programa DAPHNE III, da Comissão Europeia, cuja designação adotada para Portugal foi “Escutismo: Movimento Seguro”.
Em 2017, na Conferência Mundial do Escutismo, realizada em Baku (Azerbajão), todas as associações escutistas foram convidadas a adotar a Política Mundial de Proteção da Criança e do Jovem.
Em Portugal, esta vontade, de tornar os espaços de crianças e jovens sempre e cada vez mais seguros, produziu resultados encorajadores, quase todas as instituições de ensino e educação, públicas e privadas, mas também as de apoio à pessoa desfavorecia e idosa, vão desenvolvendo os seus projetos e procedimentos. A própria legislação portuguesa vai dando alguns passos neste sentido, vai seguindo o caminho percorrido pelas instituições, em vez de ser a “estrela polar” para o caminho e, como diz a sabedoria popular, “muito ajuda quem não atrapalha”...
Na Igreja, os três últimos Papas foram férteis em textos programáticos neste sentido, incentivando que programas e procedimentos sejam adotados universalmente. Recordemos apenas o “pedido expresso” do Papa Francisco para que todas as dioceses criem uma Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis, ou ainda a alteração ao direito canónico, dando força à determinação papal que «nenhum abuso deve ser encoberto», ao consagrar a abolição do segredo pontifício para casos de abuso sexual de menores e também a que, agora, alarga o limite de idade dos 14 anos para os 18 anos, para efeitos de maus tratos sobre crianças e jovens. Estes dois decretos do Papa Francisco mostram a sua determinação e a da Igreja no combate a estes crimes hediondos, seja-me permitido afirmar que, todos nós, nos juntamos ao esforço abnegado de tantas instituições e pessoas que assumem atitudes e comportamentos, visando contribuir para que os mais frágeis, desde a criança ao idoso, possam vir a ter uma vida melhor, num mundo, cada vez mais, solidário e acolhedor.
Carlos Alberto Lopes Pereira
artigo publicado a 14 de fevereiro 2020 no jornal diário "Correio do Minho"
Outros artigos neste LINK
artigo publicado a 14 de fevereiro 2020 no jornal diário "Correio do Minho"
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