“A importância do 25 de Abril no CNE"
por: Carlos Alberto Lopes Pereira
artigo publicado a 26 de abril 2024 no jornal diário "Correio do Minho"
artigo publicado a 26 de abril 2024 no jornal diário "Correio do Minho"
Sendo esta crónica escrita no dia 25 de abril de 2024, comemorando-se o 50º aniversário de “Revolução dos Cravos”, não podia passar ao lado deste acontecimento ímpar da vida de todos e da vida de Portugal e dos novos Países que usam a língua portuguesa. Sim, porque o jugo opressor era o mesmo, tanto cá como lá...
Os seis Governos Provisórios da Terceira República Portuguesa foram empossados pelos Presidentes da República que, por sua vez, eram nomeados pela Junta de Salvação Nacional, cuja existência fora prevista no programa do Movimento das Forças Armadas, extinta após os acontecimentos de 11 de março de 1975, pelo Conselho da Revolução.
Assim, o primeiro Governo Provisório tomou posse a 16 de maio de 1974 e o sexto cessou funções a 23 de julho de 1976, Adelino da Palma Carlos liderou o primeiro, Vasco Gonçalves liderou os quatro seguintes e o último foi liderado por Pinheiro de Azevedo que foi substituído, a 23 de junho de 1976, de forma interina, devido a um problema de saúde, por Almeida e Costa e terminou o seu mandato com a tomada de posse do I Governo Constitucional, a 23 de julho de 1976, liderado por Mário Soares, com base no resultado das eleições de 25 de abril de 1976, pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, eleito em 27 de junho de 1976.
No Corpo Nacional de Escutas a pressão exercida pelo ambiente político da ditadura, nos tempos que antecederam a “Revolução dos Cravos”, era de uma forma geral idêntica à vivida por toda a sociedade e pelas organizações não governamentais. Sendo célebre a “querela” entre o Ministro da Educação Nacional e fundador da Mocidade Portuguesa que, em carta endereçado ao Cardeal Patriarca de Lisboa, pedia que os Escuteiros Católicos fossem extintos pela Igreja, tendo recebido uma irónica, mas determinada resposta que adiou para sempre as suas pretensões. Quis ainda “asfixiar” o CNE com o poder e os recursos que atribuía à Mocidade Portuguesa, felizmente, para as crianças e os juvens deste país, foi a Mocidade que foi asfixiada pela suave brisa da Liberdade de Abril.
Mas o “lápis azul” Estado Novo, corporizado no responsável máximo da Mocidade Portuguesa, não o permitiu, de entre outras alterações profundas e significativas, o processo eleitoral do Chefe Nacional, esta eleição universal e direta, fez tocar as campainhas do poder político da época e «os horríficos algozes» mataram a revisão estatutária, cuja suave brisa anunciava ventos de mudança. Também aqui, como na epopeia da Camões (canto III, Est.132): «Tais contra Inês os brutos matadores, / No colo de alabastro, que sustinha / As obras com que Amor matou de amores / Aquele que depois a fez Rainha,» a justiça viria a triunfar. Nos conselhos nacionais de 1970, 1971, 1972 e 1974 (2 e 3 de março) os valores plasmados nos estatutos de 1962, tal como Inês de Castro, ainda que fisicamente mortos, inspiraram reflexões profundas sobre a problemática da participação democrática e da eleição dos órgãos diretivos, mas, também, o novo papel das crianças e dos jovens com o desenvolvimento da pedagogia do projeto, nas atividades e do sistema de conselhos, como também o aprofundamento do processo coeducativo e a abertura do Escutismo Católico às raparigas, estas reflexões eram feitas a partir de relatórios apresentados ao Conselho Nacional.
O momento marcante desta mudança silenciosa foi a eleição da Junta Regional de Lisboa, cujos dirigentes colocaram em prática, na Região, o que o CNE decidira para o nível nacional em 1962 e que não fora aprovado pelo poder político. Assim, as reuniões do Conselho Regional Extraordinário, de 16 de novembro de 1973 e de 6 de janeiro de 1974, colocaram em marcha o primeiro processo eleitoral democrático no CNE e o dirigente José Luís Castanheira dos Santos tornou-se o primeiro Chefe Regional, eleito por sufrágio universal e direto. Também hoje, Portugal e o CNE são chamados a renovarem-se. Entre nós temos a esperança que honraremos o pensamento que o Padre João Ferreira deixou ao Conselho Nacional, de julho de 1974: “Caminhemos para o futuro, por caminhos de exigências que dignificam e não por planos inclinados de cedências que envergonham”.
Os seis Governos Provisórios da Terceira República Portuguesa foram empossados pelos Presidentes da República que, por sua vez, eram nomeados pela Junta de Salvação Nacional, cuja existência fora prevista no programa do Movimento das Forças Armadas, extinta após os acontecimentos de 11 de março de 1975, pelo Conselho da Revolução.
Assim, o primeiro Governo Provisório tomou posse a 16 de maio de 1974 e o sexto cessou funções a 23 de julho de 1976, Adelino da Palma Carlos liderou o primeiro, Vasco Gonçalves liderou os quatro seguintes e o último foi liderado por Pinheiro de Azevedo que foi substituído, a 23 de junho de 1976, de forma interina, devido a um problema de saúde, por Almeida e Costa e terminou o seu mandato com a tomada de posse do I Governo Constitucional, a 23 de julho de 1976, liderado por Mário Soares, com base no resultado das eleições de 25 de abril de 1976, pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, eleito em 27 de junho de 1976.
No Corpo Nacional de Escutas a pressão exercida pelo ambiente político da ditadura, nos tempos que antecederam a “Revolução dos Cravos”, era de uma forma geral idêntica à vivida por toda a sociedade e pelas organizações não governamentais. Sendo célebre a “querela” entre o Ministro da Educação Nacional e fundador da Mocidade Portuguesa que, em carta endereçado ao Cardeal Patriarca de Lisboa, pedia que os Escuteiros Católicos fossem extintos pela Igreja, tendo recebido uma irónica, mas determinada resposta que adiou para sempre as suas pretensões. Quis ainda “asfixiar” o CNE com o poder e os recursos que atribuía à Mocidade Portuguesa, felizmente, para as crianças e os juvens deste país, foi a Mocidade que foi asfixiada pela suave brisa da Liberdade de Abril.
Mas o “lápis azul” Estado Novo, corporizado no responsável máximo da Mocidade Portuguesa, não o permitiu, de entre outras alterações profundas e significativas, o processo eleitoral do Chefe Nacional, esta eleição universal e direta, fez tocar as campainhas do poder político da época e «os horríficos algozes» mataram a revisão estatutária, cuja suave brisa anunciava ventos de mudança. Também aqui, como na epopeia da Camões (canto III, Est.132): «Tais contra Inês os brutos matadores, / No colo de alabastro, que sustinha / As obras com que Amor matou de amores / Aquele que depois a fez Rainha,» a justiça viria a triunfar. Nos conselhos nacionais de 1970, 1971, 1972 e 1974 (2 e 3 de março) os valores plasmados nos estatutos de 1962, tal como Inês de Castro, ainda que fisicamente mortos, inspiraram reflexões profundas sobre a problemática da participação democrática e da eleição dos órgãos diretivos, mas, também, o novo papel das crianças e dos jovens com o desenvolvimento da pedagogia do projeto, nas atividades e do sistema de conselhos, como também o aprofundamento do processo coeducativo e a abertura do Escutismo Católico às raparigas, estas reflexões eram feitas a partir de relatórios apresentados ao Conselho Nacional.
O momento marcante desta mudança silenciosa foi a eleição da Junta Regional de Lisboa, cujos dirigentes colocaram em prática, na Região, o que o CNE decidira para o nível nacional em 1962 e que não fora aprovado pelo poder político. Assim, as reuniões do Conselho Regional Extraordinário, de 16 de novembro de 1973 e de 6 de janeiro de 1974, colocaram em marcha o primeiro processo eleitoral democrático no CNE e o dirigente José Luís Castanheira dos Santos tornou-se o primeiro Chefe Regional, eleito por sufrágio universal e direto. Também hoje, Portugal e o CNE são chamados a renovarem-se. Entre nós temos a esperança que honraremos o pensamento que o Padre João Ferreira deixou ao Conselho Nacional, de julho de 1974: “Caminhemos para o futuro, por caminhos de exigências que dignificam e não por planos inclinados de cedências que envergonham”.
Termino recordando um conselho que Baden-Powell nos deixou num livro que dedicou aos Caminheiros; «O perigo das democracias está no homem que não quer pensar por si nem aprender a pensar bem, como aprende a andar direito.» (A Caminho do Triunfo (p. 167).
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